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SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA SEGUNDA (22), TEVE COMO ASSUNTO A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA SEGUNDA (22), TEVE COMO ASSUNTO A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. SESSÃO ORDINÁRIA 22/08/2016
 
EM 22 DE AGOSTO DE 2016, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA SEDE ADMINISTRAVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARUVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR REGINALDO MEWS ROSA, CONTANDO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES CONFORME LIVRO DE PRESENÇA FOLHA N° 20, VERSO.

Entrou nesta Casa de Leis o seguinte Projeto:


1) Projeto de Lei Complementar n°04/2016, de origem do Poder Executivo -  Que estabelece normas para Projeto de residências em série e condomínios residenciais e empresariais no Município de Garuva/SC.

O PROJETO FOI BAIXADO PARA AS COMISSÕES.

O Presidente da Mesa colocou em votação para que fossem cedidos cinco minutos de sua Palavra Livre ao Sr. Josimar Pauli, para que o mesmo explanasse sobre a Segurança em sua Comunidade. O mesmo explanou sobre as dificuldades em que se encontram as famílias da Região Rural do Município de Garuva, devido ao grande aumento da criminalidade na comunidade. Após convidou ao Sr. Ademir Schenekenberg, 1° Tenente da PM, a fazer uso da tribuna a fim de esclarecer dúvidas sobre a segurança Publica do Município. Em seguida o Sr. José Chaves, Prefeito Municipal fez uso da Tribuna. Prestou-se solidário às famílias que sofreram com a violência em suas casas.
Continuando, o Prefeito José Chaves informou que no dia 31 de agosto será iniciado um Processo Licitatório para contratação de uma nova empresa que será responsável pelos serviços de manutenção da Iluminação Pública.
 
Nada mais havendo a destacar encerrou-se a sessão sendo todos convidados para a próxima Sessão no dia 29 de agosto de 2016 ás 19:00hrs.

Notícias

REALIZADA 24ª SESSÃO EM 07 DE AGOSTO
REALIZADA 24ª SESSÃO EM 07 DE AGOSTO

Estiveram na Ordem do Dia a leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e de ação/atividade no PPA, LDO e LOA, a leitura do Pedido de Informação nº 16/2017, que solicita esclarecimentos acerca das consultas de viabilidade realizadas quando da solicitação de alvará para o funcionamento de estabelecimentos empresariais e a leitura do parecer conjunto das Comissões que analisa o Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio visando à realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 09 DE AGOSTO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 09 DE AGOSTO

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei 25/2017 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei n° 1334/2007. Ofício TCE/SEG N° 9325/2017, deverá ser comunicado aos Vereadores que foi iniciada a análise da Prestação de Contas do Prefeito, referente ao Exercício de 2015, sendo o prazo de dez dias para apresentação de questionamentos.

REUNIÃO DAS COMISSOES EM 02 DE AGOSTO
REUNIÃO DAS COMISSOES EM 02 DE AGOSTO

Foi analisado os seguintes projetos: Projeto de Lei 22/2017 contando com a presença das servidoras da Secretaria de Saúde. Sra. Jucilene Furlan e Marina Paula Müller, as quais responderam questionamentos dos vereadores da Comissão, com apresentação de documentos explicativos, foi mencionado pelas servidoras que os materiais foram entregues, assim havendo a necessidade do reconhecimento da dívida, ressaltando que os mesmos foram entregues fora do prazo determinado pelo processo licitatório e o Projeto de Lei 23/2017  que dispõe sobre a criação de unidade orçamentária e de ação/ atividade no PPA, LDO e LOA e sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e especial.

REALIZADA A 23º SESSÃO EM 17 DE JULHO
REALIZADA A 23º SESSÃO EM 17 DE JULHO

Leitura dos pareceres das Comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2017, de origem do Poder Executivo, o qual reconhece dívida do Município de Garuva com a empresa Larazen Transportes e Turismo Ltda e entrega do certificado da Moção de Aplauso nº 12/2017 ao Oficial Registrador do Serviço Registral de Garuva Dr. Welinton Luiz Severiano.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 12 DE JULHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 12 DE JULHO

Foram analisados os seguintes Projetos: Projeto de Lei 18/2017 que reconhece dívida do Município de Garuva com a empresa Larazen Transportes e Turismo Ltda e o Projeto de Lei 21/2017 que autoriza o Município de Garuva a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina.

REALIZADA EM 10 DE JULHO A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE JULHO A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018, e dá outras providências. Moção nº 12/2017, a qual concede Aplauso ao Oficial Registrador do Serviço Registral de Garuva Dr. Welinton Luiz Severiano.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 05 DE JULHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 05 DE JULHO

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei 18/2017 que reconhece dívida do Município com a empresa Larazen Transportes e Turismos Ltda. Projeto de Lei 20/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018, foi realizada audiência publica conjunta entre Executivo e a Comissão de Finanças e Orçamentos.

REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2018
REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2018

O município de Garuva realizou na última quinta-feira 29/06, Audiência Pública para a elaboração da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA para o exercício 2018. A audiência teve como intuito colocar para a população o conjunto de instruções e regras para à concretização de um plano de ação governamental, constituído de metas prioritárias, bem como mostrar o instrumento de planejamento, destacando aqueles voltados para a elaboração, execução e acompanhamento do orçamento municipal para o exercício subsequente.