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REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.

REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016. REUNIÃO DAS COMISSÕES
AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, NA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARUVA.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidida pelo Vereador Otávio Moreira da Silva Neto, Membros: Julianne Galetto Junqueira, Helena Aparecida Costa Chaves. Entraram na Pauta desta reunião os seguintes Projetos: 1) Projeto de Lei Complementar 01/2016, de origem do Poder Executivo – Que Dispõe sobre o Funcionamento, Utilização, Administração e Fiscalização dos Cemitérios Públicos e a Execução dos Serviços Funerários no Município e dá outras providências. 2) Projeto de Lei Complementar 02/2016, de origem do Poder Executivo - Que dá nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Garuva. 3) Projeto de Lei Complementar 03/2016, de origem do Poder Executivo - Que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Garuva a Legislação vigente e dá outras providências. 4) Projeto de Lei 23/2016, de origem do Poder Executivo - Que autoriza o Poder Executivo  Municipal firmar termo de compromisso para fins de   desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências. 5) Projeto de Lei 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências. 6) Projeto de Lei 09/2016, de origem do Poder Executivo – Que institui a título de subsídio, o crédito-pedágio, e dá outras providências. Foram debatidos e analisados os Projetos em pauta, assim, continuando em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidida pelo Vereador Oziel Fernandes Mattos, Membros: Helena Aparecida Costa Chaves, ausência justificada do Vereador Elvis Nei Estevam, por motivos de saúde. Entrou na pauta desta reunião o seguinte Projeto: 1) Projeto de Lei 27/2016, de origem do Poder Executivo – Que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, foi aprovado pelos presentes. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA: Presidida pelo Vereador Lourival Schmidt, Membros: Luciany Eliza Miranda Piske Boeing, Célio Luiz Budal. Não havendo Projetos para serem analisados o Presidente da comissão, encerrou a reunião. 

 

Notícias

REALIZADA SESSÃO EM 22/MAIO
REALIZADA SESSÃO EM 22/MAIO

Leitura do parecer da Comissão de Fianças e Orçamento e das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 17/MAIO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 17/MAIO

Aconteceu no dia 17 de Maio na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica. Não houve projetos para serem analisados.

MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO SE REÚNEM COM PREFEITO
MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO SE REÚNEM COM PREFEITO

Na tarde desta terça-feira, 16, membros do Poder Legislativo se reuniram no Gabinete do Prefeito com a presença do Sargento da Polícia Militar de Garuva Ivonei Polsin, para tratar de assuntos referente a Segurança Pública do município. Após os vereadores discutiram com o Prefeito o Projeto de Lei Complementar que está em tramitação nesta Casa sobre o regime próprio de Previdência Social.

REALIZADA SESSÃO EM 15/MAIO
REALIZADA SESSÃO EM 15/MAIO

Leitura dos pareces das comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária n° 14/2017, de origem do Poder Executivo. Leitura dos pareces das comissões que analisam o Projeto de Decreto n° 2/2017, de autoria do Vereador Celso Coelho de Sousa. Leitura da Moção de Aplauso n° 9/2017, de autoria do Vereador Celso Coelho de Sousa.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 10/MAIO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 10/MAIO

Aconteceu no dia 10 de Maio na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final reuniu-se ordinariamente presidida pela Vereadora Marli Terezinha Leandro Simmermam.
A Comissão de Finanças e Orçamentos reuniu-se ordinariamente presidida pelo Vereador Paulo Guataçara.
A Comissão de Ordem Social e Econômica reuniu-se ordinariamente presidida pelo Vereador Célio Luiz Budal.

REALIZADA SESSÃO EM 08/MAIO
REALIZADA SESSÃO EM 08/MAIO

Presença do Prefeito Rodrigo Adriany David. Ordem do Dia: Moção nº 10/2017, de autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos, a qual concede Aplauso ao Primeiro Sargento Ezequiel Olivério, Comandante do Grupamento de Bombeiros Militares de Garuva, por relevantes serviços prestados à comunidade. Pedido de Informação nº 12/2017, de autoria do Vereador Paulo Guataçara da Costa Lima, o qual solicita informações quanto à designação de servidor público para responder pela fiscalização do contrato de concessão relativo à remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos. Em discussão o Vereador Paulo Guataçara da Costa Lima explanou sobre o Pedido, argumentando sobre a necessidade de se acompanhar a execução do referido contrato.

REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2018/2021
REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2018/2021

O plano plurianual (PPA) estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Por se tratar de um assunto de grande importância e para promover amplo debate, foram realizadas Audiências Públicas referente ao PPA na Câmara de Vereadores, desta vez divididas por setores.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 03/MAIO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 03/MAIO

Aconteceu no dia 03 de Maio na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 26/ABRIL
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 26/ABRIL

Aconteceu no dia 26 de Abril na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.