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REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.

REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016. REUNIÃO DAS COMISSÕES
AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, NA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARUVA.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidida pelo Vereador Otávio Moreira da Silva Neto, Membros: Julianne Galetto Junqueira, Helena Aparecida Costa Chaves. Entraram na Pauta desta reunião os seguintes Projetos: 1) Projeto de Lei Complementar 01/2016, de origem do Poder Executivo – Que Dispõe sobre o Funcionamento, Utilização, Administração e Fiscalização dos Cemitérios Públicos e a Execução dos Serviços Funerários no Município e dá outras providências. 2) Projeto de Lei Complementar 02/2016, de origem do Poder Executivo - Que dá nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Garuva. 3) Projeto de Lei Complementar 03/2016, de origem do Poder Executivo - Que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Garuva a Legislação vigente e dá outras providências. 4) Projeto de Lei 23/2016, de origem do Poder Executivo - Que autoriza o Poder Executivo  Municipal firmar termo de compromisso para fins de   desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências. 5) Projeto de Lei 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências. 6) Projeto de Lei 09/2016, de origem do Poder Executivo – Que institui a título de subsídio, o crédito-pedágio, e dá outras providências. Foram debatidos e analisados os Projetos em pauta, assim, continuando em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidida pelo Vereador Oziel Fernandes Mattos, Membros: Helena Aparecida Costa Chaves, ausência justificada do Vereador Elvis Nei Estevam, por motivos de saúde. Entrou na pauta desta reunião o seguinte Projeto: 1) Projeto de Lei 27/2016, de origem do Poder Executivo – Que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, foi aprovado pelos presentes. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA: Presidida pelo Vereador Lourival Schmidt, Membros: Luciany Eliza Miranda Piske Boeing, Célio Luiz Budal. Não havendo Projetos para serem analisados o Presidente da comissão, encerrou a reunião. 

 

Notícias

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 19/ABRIL
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 19/ABRIL

Aconteceu no dia 19 de Abril na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.

REALIZADA EM 17/ABRIL A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17/ABRIL A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2017, de origem do Poder Executivo. Leitura dos Pareceres das Comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2017, de origem do Poder Executivo. Leitura da Moção nº 7/2017, a qual concede Aplauso ao atleta Mateus Felipe Leandro. O Presidente da Mesa Diretora desejou uma feliz Páscoa a todos, parabenizando ainda as Polícias Civil e Militar por seu dia, em 21 de abril, mencionando a importância do trabalho das corporações no Município e colocando-se à disposição.

REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 12/ABRIL
REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 12/ABRIL

Aconteceu no dia 12 de Abril na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.

CÂMARA DE VEREADORES ESTEVE REPRESENTADA EM EVENTO NA ACIJ
CÂMARA DE VEREADORES ESTEVE REPRESENTADA EM EVENTO NA ACIJ

O Presidente da Câmara de Vereadores de Garuva, Oziel Fernandes Mattos e a Vice-Presidente Helena Aparecida Costa Chaves, estiveram na ACIJ em Joinville, representando o Poder Legislativo Municipal em evento organizado pela Agencia de Desenvolvimento Regional de Joinville com a presença do Governador do Estado João Raimundo Colombo.

REALIZADA EM 10/04 A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10/04 A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura da Proposta de Precedente Regimental nº 1/2017, de autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos, que disciplina o art. 182 I do Regimento Interno, dispondo sobre a leitura da Ata das Sessões.

REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 05/ABRIL
REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 05/ABRIL

Aconteceu no dia 05 de Abril na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.

REALIZADA EM 03/ABRIL A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 03/ABRIL A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do Pedido de Informação n° 06/2017, que solicita esclarecimento sobre as bicicletas dos Agentes Comunitários de Saúde e se há prazo para conserta-las. Leitura dos pareces das Comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária n° 02/2017, de origem do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Controle Social de Garuva, e dá outras providências. Leitura da Resolução da Mesa Diretora n° 01/2017, que regulamenta o art. 4º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso dos recintos da Câmara Municipal por outras entidades, e dá outras providências. Leitura da Moção n° 06/2017, que concede Aplauso ao Sargento Ivonei Polsin, Comandante da Polícia Militar em Garuva.

REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 29/MARÇO
REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 29/MARÇO

Aconteceu no dia 29 de Março na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.
Foi analisado pela Comissões o Projeto de Lei 02/2017 de origem do Poder Executivo, que foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Ordem Social e Econômica.

REALIZADA EM 27/MARÇO A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27/MARÇO A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do parecer conjunto das comissões que analisa o Projeto de Lei Ordinária n° 07/2017, de origem do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS/GARUVA 2017). Leitura dos pareces das comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária n° 01/2017, de origem do Poder Legislativo. Leitura dos pareces das comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária 02/2017, de origem do Poder Legislativo. Leitura dos pareceres que analisam o Projeto de Lei Complementar n° 01/2017, de origem do Poder Legislativo. Leitura da Moção de Aplauso n° 05/2017.

REALIZADA EM 20/MARÇO A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 20/MARÇO A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do parecer que analisa o Projeto de Lei Ordinária de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a concessão de subvenção à APAE. Leitura do Pedido de Informação que solicita informações referentes ao transporte escolar do Município. Leitura do parecer que analisa o Projeto de Lei Ordinária de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Leitura do parecer que analisa o Projeto de Lei Ordinária de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Leitura dos pareceres que analisam o Projeto de Lei Complementar de origem do Poder Legislativo, que altera, retifica e acrescenta artigo na Lei Complementar n° 86/2015. Leitura da Moção que concede Aplauso aos Deputados Jovens pela apresentação de Projeto na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina que outorga a Garuva o título de Paraíso das Águas.