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AS COMISSÕES REUNIRAM-SE EM 15 DE AGOSTO DE 2016.

AS COMISSÕES REUNIRAM-SE EM 15 DE AGOSTO DE 2016. REUNIÃO DAS COMISSÕES
AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, NA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARUVA.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidida pelo Vereador Otávio Moreira da Silva Neto, Membros: Helena Aparecida Costa Chaves. Ausência justificada da Vereadora Julianne Galetto Junqueira por motivos de saúde. Entraram na Pauta desta reunião os seguintes Projetos: 1) Projeto de Lei Complementar 01/2016, de origem do Poder Executivo – Que dispõe sobre o Funcionamento, Utilização, Administração e Fiscalização dos Cemitérios Públicos e a Execução dos Serviços Funerários no Município e dá outras providências. 2) Projeto de Lei Complementar 02/2016, de  origem do Poder Executivo – Que da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva. 3) Projeto de Lei Complementar 03/2016, de origem do Poder Executivo – Que institui o regime próprio de previdência social do município de Garuva a legislação vigente e dá outras providências. 4) Projeto de Lei 23/2016, de origem do Poder Executivo – Que autoriza o Poder Executivo  municipal firmar termo de compromisso para fins de   desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências. 5) Projeto de Lei 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de rua e permuta, e dá outras providências. 6) Projeto de Lei 09/2016, de origem do Poder Executivo – Que institui a título de subsídio, o crédito-pedágio, e da outras providências.
Foram debatidos e analisados todos os Projetos em pauta, assim, continuando em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidida pelo Vereador Oziel Fernandes Mattos, Membros: Elvis Nei Estevam, Helena Aparecida Costa Chaves. Não havendo Projetos a serem analisados o Presidente da Comissão, encerrou a reunião.

COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA: Presidida pelo Vereador Lourival Schmidt, Membros: Luciany Eliza Miranda Piske Boeing, Célio Luiz Budal. Não havendo Projetos para serem analisados o Presidente da Comissão, encerrou a reunião.

Notícias

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 21 DE JUNHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 21 DE JUNHO

Foram analisados os projetos de Lei 18/2017 referente o reconhecimento de dívida do Município com a empresa Larazen Transportes e Turismos Ltda e o Projeto de Lei 19/2017, após conversa com o Prefeito Municipal e com o Secretário de Administração, os quais esclareceram que o valor é para uso exclusivo da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (COSIP).

REALIZADA SESSÃO ORDINÁRIA EM 12 DE JUNHO
REALIZADA SESSÃO ORDINÁRIA EM 12 DE JUNHO

Leitura dos pareceres das Comissões que analisam o Projeto Lei Ordinária nº 17/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a utilização do slogan “Garuva, Santa Catarina começa aqui”, no Município de Garuva, e dá outras providências.
Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei Substitutivo nº 16/2017, de origem do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

REALIZADA EM 07 DE JUNHO A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 07 DE JUNHO A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Leitura dos pareceres das Comissões que analisam o Projeto de Lei Complementar nº 2/2017, de origem do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 84/2015, que dispõe sobre a realização de estágio em Órgãos da Administração Direta e dá outras providências.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 07/JUNHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 07/JUNHO

Aconteceu no dia 07 de Junho na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.

REALIZADA SESSÃO EM 05 DE JUNHO
REALIZADA SESSÃO EM 05 DE JUNHO

Leitura dos pareceres das Comissões que analisam o Projeto de Decreto nº 3/2017, de autoria do Vereador Celso Coelho de Sousa, o qual institui a premiação “Aluno Nota Dez” a ser conferida a estudantes do ensino Fundamental e Médio, dos estabelecimentos públicos de ensino situados no Município de Garuva e dá outras providências. Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Leitura dos pareceres das Comissões que analisam o Projeto de Lei Complementar nº 2/2017, de origem do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar 84/2015, que dispõe sobre a realização de estágio em Órgãos da Administração Direta e dá outras providências.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 31/MAIO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 31/MAIO

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Decreto 03/2017. Projeto de Lei Complementar 02/2017 que altera a Lei 84/2015. Projeto de Lei Complementar 02/2017. Projeto de Decreto 03/2017 de origem do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Celso Coelho. Projeto de Lei 04/2017, referente ao Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município.

REALIZADA SESSÃO ORDINÁRIA EM 29 DE MAIO
REALIZADA SESSÃO ORDINÁRIA EM 29 DE MAIO

Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. Em segunda discussão e votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade.