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AS COMISSÕES REUNIRAM-SE EM 15 DE AGOSTO DE 2016.

AS COMISSÕES REUNIRAM-SE EM 15 DE AGOSTO DE 2016. REUNIÃO DAS COMISSÕES
AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, NA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARUVA.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidida pelo Vereador Otávio Moreira da Silva Neto, Membros: Helena Aparecida Costa Chaves. Ausência justificada da Vereadora Julianne Galetto Junqueira por motivos de saúde. Entraram na Pauta desta reunião os seguintes Projetos: 1) Projeto de Lei Complementar 01/2016, de origem do Poder Executivo – Que dispõe sobre o Funcionamento, Utilização, Administração e Fiscalização dos Cemitérios Públicos e a Execução dos Serviços Funerários no Município e dá outras providências. 2) Projeto de Lei Complementar 02/2016, de  origem do Poder Executivo – Que da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva. 3) Projeto de Lei Complementar 03/2016, de origem do Poder Executivo – Que institui o regime próprio de previdência social do município de Garuva a legislação vigente e dá outras providências. 4) Projeto de Lei 23/2016, de origem do Poder Executivo – Que autoriza o Poder Executivo  municipal firmar termo de compromisso para fins de   desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências. 5) Projeto de Lei 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de rua e permuta, e dá outras providências. 6) Projeto de Lei 09/2016, de origem do Poder Executivo – Que institui a título de subsídio, o crédito-pedágio, e da outras providências.
Foram debatidos e analisados todos os Projetos em pauta, assim, continuando em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidida pelo Vereador Oziel Fernandes Mattos, Membros: Elvis Nei Estevam, Helena Aparecida Costa Chaves. Não havendo Projetos a serem analisados o Presidente da Comissão, encerrou a reunião.

COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA: Presidida pelo Vereador Lourival Schmidt, Membros: Luciany Eliza Miranda Piske Boeing, Célio Luiz Budal. Não havendo Projetos para serem analisados o Presidente da Comissão, encerrou a reunião.

Notícias

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 12 DE JULHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 12 DE JULHO

Foram analisados os seguintes Projetos: Projeto de Lei 18/2017 que reconhece dívida do Município de Garuva com a empresa Larazen Transportes e Turismo Ltda e o Projeto de Lei 21/2017 que autoriza o Município de Garuva a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina.

REALIZADA EM 10 DE JULHO A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE JULHO A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018, e dá outras providências. Moção nº 12/2017, a qual concede Aplauso ao Oficial Registrador do Serviço Registral de Garuva Dr. Welinton Luiz Severiano.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 05 DE JULHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 05 DE JULHO

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei 18/2017 que reconhece dívida do Município com a empresa Larazen Transportes e Turismos Ltda. Projeto de Lei 20/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018, foi realizada audiência publica conjunta entre Executivo e a Comissão de Finanças e Orçamentos.

REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2018
REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2018

O município de Garuva realizou na última quinta-feira 29/06, Audiência Pública para a elaboração da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA para o exercício 2018. A audiência teve como intuito colocar para a população o conjunto de instruções e regras para à concretização de um plano de ação governamental, constituído de metas prioritárias, bem como mostrar o instrumento de planejamento, destacando aqueles voltados para a elaboração, execução e acompanhamento do orçamento municipal para o exercício subsequente.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 21 DE JUNHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 21 DE JUNHO

Foram analisados os projetos de Lei 18/2017 referente o reconhecimento de dívida do Município com a empresa Larazen Transportes e Turismos Ltda e o Projeto de Lei 19/2017, após conversa com o Prefeito Municipal e com o Secretário de Administração, os quais esclareceram que o valor é para uso exclusivo da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (COSIP).

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JUNHO
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JUNHO

Leitura dos pareceres das Comissões que analisam o Projeto Lei Ordinária nº 4/2017, de origem do Poder Executivo, o qual institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Garuva – SC. Leitura da Moção nº 11/2017, de autoria da Vereadora Helena Aparecida Costa Chaves, a qual concede apoio ao movimento SOS SC-417, solicitando providências às autoridades competentes.