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REALIZADA SESSÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA (27).

REALIZADA SESSÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA (27). ***
EM 01 DE AGOSTO DE 2016, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA SEDE ADMINISTRAVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARUVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR REGINALDO MEWS ROSA, CONTANDO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES CONFORME LIVRO DE PRESENÇA FOLHA N° 19.

Entraram nesta Casa de Leis os seguintes Projetos:

1) Projeto de Lei nº 25/2016, de origem do Poder Executivo - Que autoriza o Poder Executivo a receber em doação sem ônus, duas propriedades do Estado de Santa Catarina.

2) Projeto de Lei nº 26/2016, de origem do Poder Executivo - Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

OS PROJETOS FORAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES.


Nada mais havendo a destacar encerrou-se a Sessão sendo todos convidados para a próxima Sessão no dia 08 de Agosto de 2016 ás 19:00hrs.
 

Notícias

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 21 DE JUNHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 21 DE JUNHO

Foram analisados os projetos de Lei 18/2017 referente o reconhecimento de dívida do Município com a empresa Larazen Transportes e Turismos Ltda e o Projeto de Lei 19/2017, após conversa com o Prefeito Municipal e com o Secretário de Administração, os quais esclareceram que o valor é para uso exclusivo da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (COSIP).

REALIZADA SESSÃO ORDINÁRIA EM 12 DE JUNHO
REALIZADA SESSÃO ORDINÁRIA EM 12 DE JUNHO

Leitura dos pareceres das Comissões que analisam o Projeto Lei Ordinária nº 17/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a utilização do slogan “Garuva, Santa Catarina começa aqui”, no Município de Garuva, e dá outras providências.
Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei Substitutivo nº 16/2017, de origem do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

REALIZADA EM 07 DE JUNHO A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 07 DE JUNHO A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Leitura dos pareceres das Comissões que analisam o Projeto de Lei Complementar nº 2/2017, de origem do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 84/2015, que dispõe sobre a realização de estágio em Órgãos da Administração Direta e dá outras providências.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 07/JUNHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 07/JUNHO

Aconteceu no dia 07 de Junho na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.

REALIZADA SESSÃO EM 05 DE JUNHO
REALIZADA SESSÃO EM 05 DE JUNHO

Leitura dos pareceres das Comissões que analisam o Projeto de Decreto nº 3/2017, de autoria do Vereador Celso Coelho de Sousa, o qual institui a premiação “Aluno Nota Dez” a ser conferida a estudantes do ensino Fundamental e Médio, dos estabelecimentos públicos de ensino situados no Município de Garuva e dá outras providências. Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Leitura dos pareceres das Comissões que analisam o Projeto de Lei Complementar nº 2/2017, de origem do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar 84/2015, que dispõe sobre a realização de estágio em Órgãos da Administração Direta e dá outras providências.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 31/MAIO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 31/MAIO

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Decreto 03/2017. Projeto de Lei Complementar 02/2017 que altera a Lei 84/2015. Projeto de Lei Complementar 02/2017. Projeto de Decreto 03/2017 de origem do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Celso Coelho. Projeto de Lei 04/2017, referente ao Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município.

REALIZADA SESSÃO ORDINÁRIA EM 29 DE MAIO
REALIZADA SESSÃO ORDINÁRIA EM 29 DE MAIO

Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. Em segunda discussão e votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade.